Lula sanciona lei para permitir a renegociação de dívida do Fies

O governo Lula (PT) permitirá a reabertura dos prazos para renegociação de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. A previsão foi acrescida à lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente nesta quarta-feira 1º.

Segundo o governo, há atualmente 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de 54 bilhões de reais. A lei oferece condições mais favoráveis de amortização dos vínculos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023.

“Se você está devendo ao Fies, está inadimplente, não se desespere. A partir de agora, você pode procurar a Caixa, pode procurar o MEC e você vai cuidar de saldar a sua dívida com muito desconto, para que você volte a estudar”, disse Lula em um vídeo publicado nas redes sociais. Na gravação, ele aparece ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

O ministro, por sua vez, ainda sinalizou que o governo estuda alterações no Fies, a fim de ressaltar o caráter social do programa, que, segundo ele, acabou por se moldar como uma iniciativa econômica.

BOA NOTÍCIA! O governo Lula vai oferecer descontos para os jovens que quiserem pagar as dívidas e voltar a estudar. É o @LulaOficial dando uma forcinha para os brasileiros saírem do aperto e investirem na educação. Faz o L! pic.twitter.com/FCQisboWKc

— Humberto Costa (@senadorhumberto) November 1, 2023