Educação
Lula sanciona lei para retomar obras inacabadas de educação e saúde
O texto contempla a conclusão de mais de 11 mil obras em todo o País
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 1º o Pacto Nacional Pela Retomada de Obras Inacabadas. A iniciativa prevê a conclusão de 11.151 obras paradas em todo o País, referentes às áreas de educação e saúde.
O plano contempla a finalização das obras no prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo. Ainda estabelece critérios para a priorização das obras e o repasse de novos recursos eventualmente necessários.
De acordo com informações do Palácio do Planalto, a lista de obras prioritárias se baseará no percentual de execução, no ano de contratação e nas condições dos municípios.
Segundo levantamento do Ministério da Educação, são necessários 6,2 bilhões de reais para concluir 5.662 obras inscritas no Pacto. Entre as obras selecionadas estão a construção de novas quadras esportivas, coberturas em quadras já existentes, reformas e ampliações de estrutura.
Já o Ministério da Saúde aponta que serão retomadas 5.489 obras envolvendo Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Redes Cegonha e Neonatal, Ambiência, Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.
A lei sancionada ainda traz diretrizes para o uso de recursos da política Aldir Blanc, a contemplar construção e reforma de centros culturais.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.