Lula propõe criar ‘balcão de áreas improdutivas’ para diminuir conflitos pela terra no País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende criar uma “prateleira de terras improdutivas e devolutas”, por meio de parcerias com os estados, para solucionar conflitos por terra no país. A declaração foi dada na edição desta terça-feira 17 do programa “Conversa com o Presidente”. 

“A gente pode fazer assentamento agrário para quem quiser trabalhar no campo, sem precisar brigar com ninguém”, afirmou Lula. Segundo o presidente, a ideia é se antecipar aos movimentos de ocupação de terras feitos, por exemplo, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fornecendo um panorama das terras improdutivas no país.

Lula abordou a relação entre a agricultura familiar e o agronegócio, ponderando que é preciso defender as duas atividades, nas suas características. Para o presidente, será necessário desenvolver um estoque regulador para o setor. 

“Se você estiver, no momento de uma crise, um determinado produto começa a subir muito de preço, você coloca aquele mercado que está estocado para baratear. Se o preço cai demais e o pequeno produtor não tem preço, você garante um preço mínimo para aquele produtor não ter prejuízo na sua roça”, propôs Lula. O presidente chamou a atenção, também, para o fato de que o produtor que exporta deverá estar atento às regras internacionais de controle sobre a origem dos produtos.

Ainda sobre a questão agrária, Lula ressaltou que o mais importante para as pessoas que trabalham no campo é “garantir que os bens essenciais ao ser humano sejam acessíveis: educação, transporte e saúde”. Para Lula, essa garantia pode diminuir os índices de violência no campo, “sem precisar fazer apologia à arma”. 

Em abril, a nova edição do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontou que o Brasil registrou 2.018 casos de conflito no campo em 2022, o que representou um aumento de 10,39% em comparação a 2021. Foram 80 milhões de hectares em disputa em todo o país, envolvendo quase 1 milhão de pessoas.