Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou, na noite desta quinta-feira 14, que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira 15.

“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse Lira em Plenário.

Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma.

Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.

O texto, importante lembrar, já foi analisado e aprovado pela Câmara, mas sofreu modificações no Senado, onde em novembro foi aprovado por 53 votos a 24. Por isso, precisará passar por nova votação na Casa comandada por Lira. A medida é uma das prioridades de Lula em 2023 e precisará de pelo menos 308 votos na Câmara.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao tratar do assunto nas últimas semanas, disse ter a confiança de que o texto seria promulgado ainda em 2023. As modificações no Senado, no entanto, impuseram uma barreira com os deputados. Ainda não se sabe ao certo quais pontos foram pacificados por Lira no encontro com os senadores.

Outro item que visa a arrecadação em 2024 e que deve ser colocado em pauta nesta sexta-feira na Câmara é a subvenção do ICMS. O texto pretende corrigir o impacto de descontos do imposto na arrecadação federal.

Para garantir a participação parlamentar em uma sexta-feira de votações, data atípica no calendário dos deputados, Lira liberou a participação remota.

(Com informações de Agência Câmara)