CartaExpressa
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da bancada ruralista no Congresso Nacional, afirmou nesta quinta-feira 21 que o grupo agirá para obstruir votações na Câmara e no Senado até a aprovação do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese do marco foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2. No entanto, há um projeto de lei em tramitação que, se aprovado, regulamentará a proposta. A matéria está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“Se for necessário obstruir trabalhos na Câmara dos Deputados, se for necessário obstruir trabalhos no Senado, se for necessário, nas últimas consequências, nós vamos, para garantir o direito à propriedade e os direitos dos produtores rurais do Brasil”, declarou Lupion em coletiva de imprensa.
Na semana passada, o relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentou o seu parecer, favorável à aprovação do texto. Ele manteve a redação aprovada pela Câmara, a fim de evitar que a matéria, caso seja avalizada pelo Senado, tenha de passar por uma nova votação entre os deputados.
Segundo a tese do Marco Temporal, defendida por ruralistas, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
Por Wendal Carmo
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?
Por Caio César