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Kassio Nunes leva à 2ª Turma do STF mais uma decisão a favor de deputado bolsonarista
Valdevan Noventa teve o mandato cassado por uma decisão do TSE por abuso de poder econômico; Kassio Nunes, porém, anulou o ato da Corte
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar a julgamento da Segunda Turma da Corte sua decisão de contrariar o Tribunal Superior Eleitoral e devolver o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE).
Noventa teve o mandato cassado por uma decisão colegiada do TSE por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Na semana passada, porém, Kassio Nunes, em um despacho monocrático, anulou o resultado da análise da Corte eleitoral.
Ao contrário do julgamento em que a Segunda Turma derrubou uma decisão de Kassio Nunes e restaurou a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR), a análise sobre Valdevan Noventa ocorrerá no plenário virtual.
Nessa modalidade, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico do STF, o que dispensa uma sessão presencial. Os magistrados terão 24 horas para se manifestar, a partir da 0h desta sexta-feira 10. Se algum ministro pedir vista, interromperá a análise.
Kassio Nunes Marques é o presidente da Segunda Turma, que ainda conta com os ministros André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
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