O juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, acatou na segunda-feira 23 uma ação popular impetrada por deputados do PT contra o ex-ministro Sérgio Moro.
Os petistas pedem que o ex-juiz seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.
No despacho, o magistrado determina a citação do réu – prazo para que Moro apresente sua defesa prévia, indicando testemunhas e provas -, além de intimar o Ministério Público Federal para que o órgão tome ciência da ação.
A ação, que é assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, os deputados do PT afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.
“O distúrbio na Petrobras afetou toda a cadeia produtiva e mercantil brasileira, principalmente o setor de óleo e gás”, diz o documento.
Nesta terça-feira 24, Moro classificou a ação como “risível”. “Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela”, escreveu o ex-juiz.
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