CartaExpressa
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss
Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus
O novo júri dos quatro réus pelo incêndio da boate Kiss ocorrerá em 26 de fevereiro de 2024, segundo uma decisão publicada nesta quinta-feira 21. O incidente deixou 242 pessoas mortas e mais de 600 feridas em Santa Maria (RS), em 2013.
Em 5 de setembro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre que anulou as condenações, por 4 votos a 1. O colegiado entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri.
Com a anulação das condenações, foram soltos:
- Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate;
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda.
No STJ, os advogados dos quatro réus reforçaram a alegação de que o júri foi repleto de nulidades, entre elas a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas.
O novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro de 2023, mas a data foi alterada devido aos procedimentos de preparação.
“Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível”, informou o juiz responsável pelo Tribunal do Júri, em 5 de setembro.
CartaCapital
Há 30 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo
Por Agência Brasil
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
Por Wendal Carmo
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Por CartaCapital