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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) retire a música ‘Roda Viva’, de Chico Buarque, de uma publicação no Instagram. A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível.
“Defiro a tutela de urgência imediata retirada da veiculação da música de Chico Buarque na postagem de URL mencionada na petição inicial, com a fundamentação de estarem presentes os pressupostos legais””, escreveu o magistrado no despacho.
Em caso de descumprimento da ordem, Eduardo deverá pagar 1 mil reais por dia. A decisão foi proferida na sexta-feira 16.
Na ação, aberta por João Tancredo, advogado do artista, também há o pedido de 48 mil reais de indenização por danos morais.
Leia a decisão de Lovisi desta sexta:
decisao-liminar-chico-buarque-roda-viva-eduardo-bolsonaro-16dez22
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