A decisão, em caráter liminar, suspende o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a reabertura das escolas em qualquer uma das fases do Plano São Paulo, que orienta as regras de distanciamento social no enfrentamento à pandemia.
Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista.
Na avaliação da juíza Simone Gomes Casoretti, escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja não devem reabrir.
A ação foi protocolada em dezembro por quatro sindicatos de professores: Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse.
Em nota, o Governo do Estado irá recorrer da decisão e que, uma vez que o estado ainda não foi notificado, “todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã.”
Leia a íntegra da decisão.
