Justiça autoriza retirada compulsória de moradores em área de risco no litoral de SP

A Justiça de Caraguatatuba (SP) concedeu uma liminar nesta quarta-feira 22 que permite ao governo estadual retirar de maneira compulsória pessoas que vivem em áreas de risco em São Sebastião, cidade do litoral de São Paulo mais afetada pelas chuvas do último final de semana.

A medida atende a um pedido da Procuradoria Geral do Estado e do município de São Sebastião e recai sobre pessoas que se negam a deixar suas residências, mesmo estando em áreas de risco para novos deslizamentos.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a decisão e disse que ela só será aplicada em último caso.

“Ontem [terça] à noite nós ingressamos com uma ação na Justiça […] para fazer, em último caso, a remoção contra a vontade das pessoas que estão em residência em áreas de risco”, afirmou. “O foco inicial é continuar com o trabalho de convencimento para as pessoas deixarem suas casas de forma espontânea e irem a abrigos.”

As equipes de resgate continuam a trabalhar nesta quarta na busca por vítimas. O mais recente balanço da Defesa Civil aponta 48 mortes (47 em São Sebastião e uma em Ubatuba).

Segundo Tarcísio, 38 pessoas estão desaparecidas. Horas antes, o tenente-coronel Hengel Ricardo, coordenador da Defesa Civil paulista, indicou que seriam 57.

“Esse numero de desaparecidos pode flutuar, pode ser que a gente encontre mais gente, menos gente”, justificou o governador.