Juiz suspende decisão que autorizava busca e apreensão na Americanas

O juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu temporariamente nesta sexta-feira 3 o processo de busca e apreensão de e-mails trocados por funcionários da Americanas.

A decisão foi tomada no âmbito de diligências autorizadas a pedido do banco Santander, que obteve aval para busca e apreensão de mensagens de diretores, conselheiros e funcionários da contabilidade e das finanças da varejista.

O despacho de Pinheiro, obtido e divulgado pelo jornal Valor Econômico, acolhe a argumentação dos advogados da Americanas, baseada na falta de especificação do procedimento de busca e apreensão. Isso, segundo a defesa, “acarreta extrapolação dos limites da decisão, havendo risco do próprio banco escolher os e-mails a serem extraídos, o que alega já ter acontecido”.

“Para melhor efetivação da tutela provisória [para produção antecipada de provas], apresentem as partes a listagem de nomes de possíveis usuários de e-mails institucionais sobre os quais deverá recair a busca e apreensão, nos prazos de 48 horas (diretores e membros dos conselhos) e 5 dias (funcionários das áreas de contabilidade e finanças), com manifestação recíproca nas 48 horas ou 5 dias seguintes, respectivamente”, determinou o magistrado.

A Americanas entrou em recuperação judicial no mês passado e declarou dívidas de 43 bilhões de reais. Desde o início de janeiro, a companhia tenta sair de uma espiral de problemas após a revelação de um rombo de 20 bilhões de reais em balanços de 2022 e de anos anteriores.