CartaExpressa
Governo pede retirada de urgência do PL do Novo Ensino Médio por discordâncias com Mendonça Filho
Retirada da urgência no projeto permite a abertura da pauta da Câmara para tratar de temas econômicos
O governo Lula (PT) vai pedir a retirada da urgência do projeto do Novo Ensino Médio, por divergências ao relatório entregue pelo relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE).
O texto final entregue à Câmara dos Deputados traz mudanças substanciais ao PL proposto pelo Ministério da Educação, em outubro deste ano, para reformular o Novo Ensino Médio.
A principal discordância se dá em relação às horas dedicadas à formação geral básica dos estudantes. O MEC propôs restabelecer o mínimo de 2.400 horas para a formação dos alunos, entendendo como excepcionalidade a oferta de 2.100 horas apenas nos casos em que a formação se dê articulada com um curso técnico de pelo menos 800 horas.
A decisão da pasta se deu após um período de consulta pública com pais, professores, estudantes que apontavam que a redução da carga horária para a formação geral para 1.800 horas, como foi feito na reforma da etapa, gerava um empobrecimento na formação dos alunos.
Já Mendonça Filho propôs 2.100 horas para a formação geral básica dos estudantes, sob a justificativa de ter atendido a demandas dos secretários de educação, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação.
O MEC também havia proibido a oferta de componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de Educação a Distância, o que volta a ser regulamentado pelo relator.
Com a retirada da urgência, e a abertura da pauta da Câmara para tratar de temas econômicos, a votação do relatório de Mendonça, que seria feita nesta terça-feira 12, deve ficar para o ano que vem.
Relacionadas
CartaExpressa
Assembleia da ONU aprova resolução que poderá tornar a Palestina um Estado-membro
Por André LucenaCartaExpressa
MDB anuncia R$ 55 milhões em emendas para o Rio Grande do Sul
Por CartaCapitalCartaExpressa
Senado analisa 2 projetos que endurecem penas para crimes em situação de calamidade
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.