Governo não descarta retirar decretos com mudanças sobre o saneamento

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta terça-feira 16 que o presidente Lula (PT) pode recuar dos decretos editados para promover mudanças no Marco do Saneamento. As alterações foram derrubadas pelos deputados, mas os senadores ainda não analisaram a matéria.

“Pode votar e aprovar [no Senado]. Votar e derrotar. É uma boa oportunidade para negociar o que eventualmente as pessoas estão achando exorbitante”, declarou Wagner. “Aí o presidente pode retirar o decreto dele, sem ter mais que votar aqui e botar outro que seja fruto de uma conversa nas duas Casas.”

Em sessão na Casa Alta, o líder do governo afirmou não ter sido autorizado por Lula a se pronunciar sobre o assunto, mas defendeu uma discussão.

“Retira aquele decreto e coloca outro decreto? Mas precisa me dizer onde está ofendendo a lei. Esse é o problema. Nós precisamos ter discussão franca e verdadeira.”

Entre as alterações criticadas por oposicionistas está a extensão, até dezembro de 2025, dos prazos para que as estatais comprovem a capacidade de investir no setor.  A Câmara aprovou por 295 votos a 136 a reversão das mudanças.