Governo Lula considera punição a entidades pelo aumento dos combustíveis em postos

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, não descartou abrir investigações sobre postos que aumentaram os preços de combustíveis no início deste ano. O governo Lula (PT), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, já notificou entidades do setor e aguarda uma resposta em até 48 horas.

Dino afirmou nesta quarta-feira 4 que o regime de livre mercado não significa um “liberou geral” e está sujeito a regras, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor.

“À luz do que as empresas informarem, poderão ou não ser instaurados processos visando a determinações e eventualmente punições, se houver abuso de poder econômico ou contra os direitos dos consumidores”, declarou o ministro a jornalistas, em Brasília.

Na terça 3, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou nas redes sociais que se até o final de semana os preços não voltarem ao estágio anterior, as entidades serão convocadas a Brasília “para se explicar”. Ele ainda disse haver “sanções a vista”.

Logo após tomar posse, no domingo 1º, Lula assinou uma medida provisória que prorroga a desoneração de combustíveis no País. A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins valerá até o fim de fevereiro para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular. O corte permanecerá em vigor até o fim deste ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo.