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Governadores vão a Lira e Pacheco em busca de compensação por perda de ICMS
Os estados estimam em 45 bilhões de reais o montante a ser compensado; há divergências com o Tesouro Nacional
Um grupo de governadores se reuniu nesta terça-feira 14 com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em busca de apoio a medidas de compensação financeira aos estados.
O argumento é de que as mudanças promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 no ICMS sobre combustíveis levaram a perdas na arrecadação. Os governadores estimam em 45 bilhões de reais o montante a ser reconstituído.
“A gente está procurando todos os Poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas, para tentar celebrar esse acordo, num entendimento sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações”, disse após a reunião o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT).
Segundo Fontelles, a negociação está “avançada”, mas ainda esbarra em discordâncias sobre o valor a ser reposto. O Tesouro Nacional calculou o montante em 22 bilhões de reais, distante do que desejam os estados.
“Estamos discutindo o valor da compensação. Há divergências sobre a fórmula de fazer o cálculo, porque envolve relação dívida/PIB, envolve correção monetária, metodologia”, prosseguiu o petista. “Isso é o que estamos avançando em relação ao ministro Fernando Haddad, mas também envolve temas judicializados.”
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