Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: ‘Acabem com as férias de dois meses’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se incomodou nesta quarta-feira 24 com um pedido do advogado que representa a Associação dos Magistrados Brasileiros para que a análise sobre a implementação do juiz de garantias ocorresse no plenário virtual, não em sessões presenciais da Corte.

Ele entendeu a solicitação como uma tentativa de adiar o julgamento.

“Se a AMB quer adiantar (…) os debates sobre celeridade do processo em geral, aceite as férias de um mês. Acabem com as férias de dois meses. Isso seria uma contribuição, e não esse tipo de falta de sutileza para retardar o processo. Isso não é digno. Não é razoável que uma associação da magistratura se comporte dessa maneira”, disparou Gilmar.

O juiz de garantias ficaria responsável pela salvaguarda dos direitos individuais e pelo controle da legalidade da condução das investigações. Estariam sob sua responsabilidade, por exemplo, decisões sobre concessão, prorrogação ou revogação de prisões cautelares; prorrogação do prazo de investigações; quebra de sigilos e operações de busca e apreensão; arquivamento de investigações; e o recebimento ou a rejeição de denúncia.

Caso a denúncia avance, o juiz de garantias “passaria a bola” para outro magistrado, que atuaria durante toda a ação penal, até o julgamento.