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Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar aglomerações e falta de máscara
A ação foi movida pelo PSDB, que acusa o presidente de criar ‘um grave risco de saúde pública para o povo’
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu o prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se explicar no âmbito de uma ação que o questiona sobre a promoção de aglomerações na pandemia e a reiterada decisão de não usar máscara.
A ação, movida pelo PSDB, visa obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações da ciência, como o respeito ao distanciamento social.
“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito”, diz Fachin em trecho da decisão.
Ao acionar o STF, o PSDB argumentou que Bolsonaro, “ao desrespeitar de modo contumaz as medidas sanitárias e incentivar a população a descumpri-las, afirmando tratar-se de ‘frescuras’ e ‘mimimi’, (…) cria um grave risco de saúde pública para o povo – povo esse cujo bem-estar tem por maior garantidor e responsável a figura do Presidente”.
A decisão de Fachin data de 28 de maio.
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