‘Espero que nenhum Poder regulamente a internet’, diz Bolsonaro em sessão com Fux no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quarta-feira 2, da sessão solene que marca a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2022.

Estavam presentes, entre outros, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Bolsonaro mencionou indiretamente as discussões sobre a disseminação de fake news nas redes sociais, especialmente durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral estuda entrar em ação contra o aplicativo de mensagens Telegram, considerado por especialistas a fronteira digital mais fértil para a desinformação.

Ao contrário das outras redes sociais ou aplicativos, a empresa não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e jamais respondeu às tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018.

“Nunca virei aqui nesse Parlamento pedir regulação da mídia e da internet. Espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder. A nossa liberdade acima de tudo”, disse Bolsonaro, em tom enérgico. “Sempre respeitaremos a harmonia e a independência dos Poderes.”

Nas últimas semanas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, voltou a tentar entrar em contato com o Telegram. A mais recente tentativa ocorreu em 16 de dezembro, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor-executivo do aplicativo, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir formas de cooperação no combate à disseminação de fake news. O e-mail jamais foi respondido.

O discurso de Bolsonaro também é uma tentativa de distorcer declarações do ex-presidente Lula, líder das pesquisas de intenção de voto para a Presidência.

Em novembro, o petista mencionou a necessidade de regulação das redes sociais na Bélgica, durante seu giro pela Europa. Em entrevista ao Grupo S&D, ele apontou os riscos de uma atuação sem freios das empresas que detêm as principais plataformas, com potencial para causar graves danos aos regimes democráticos.

Questionado sobre os riscos à democracia no cenário global, Lula mencionou como exemplo o impacto da disseminação de fake news em redes sociais na ascensão de extremistas de direita como Donald Trump e Bolsonaro.

“Todo mundo sabe que a eleição do Trump se deveu à construção de um processo de mentiras veiculado pelas redes digitais. No Brasil temos um presidente que conta cinco mentiras por dia pelas redes. Isso nos alimenta da necessidade de vivermos mais democraticamente, porque vamos ter de regulamentar as redes sociais”, avaliou Lula, que declarou que “uma coisa é utilizar os meios de comunicação para informar e educar, outra coisa é fazer maldade, contar mentiras, causar prejuízo à sociedade”.

“A gente não pode permitir que seja utilizada uma revolução como essa da digitalização para o mal. Eu não quero ser algoritmo, quero continuar sendo ser humano. Não quero ser teleguiado, quero ter sentimentos. Eu quero decidir o que faço, o que compro, no que eu voto, e isso precisamos regulamentar”, prosseguiu o petista. “Para que alguns espertos e maldosos não tentem virar donos da humanidade através da manipulação de algoritmos.”