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Em vídeo, Chico Buarque pede aprovação de PL que proíbe despejos durante a pandemia
‘Há um contraceno quando todas as recomendações é de isolamento social… É desumano’, argumenta o cantor
O cantor e compositor Chico Buarque divulgou um vídeo nesta segunda-feira 7 pedindo que os senadores aprovem o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proíbe suspensão de despejos e remoções durante a pandemia da Covid-19.
A pauta foi aprovada na Câmara dos Deputados no último mês e aguardo análise do Senado.
“Remoções e despejos de pessoas vulneráveis em tempos normais já são uma violência. Porém, neste momento há um contraceno quando todas as recomendações é de isolamento social… É desumano”, argumenta o cantor.
Em plena pandemia, com uma possível terceira onda anunciada pela Fiocruz, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, sem-terra, trabalhadores, desempregados e locatários que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial.
Com o projeto, ficam suspensos:
- Execuções de decisões liminares e de sentenças, em ações de natureza possessória e petitória, inclusive quanto a mandados pendentes de cumprimento;
- Despejos coletivos promovidos pela Justiça;
- Desocupações e remoções promovidas pela Justiça;
- Desocupações e remoções promovidas pelo Poder Público;
- Medidas extrajudiciais;
- Despejos administrativos em locações e arrendamentos em assentamentos;
- Autotutela da posse.
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