Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira 28, o ministro Luís Roberto Barroso disse ser necessário ampliar o número de mulheres nos tribunais. Ele substitui no comando da Corte a ministra Rosa Weber, que também se aposentará.
Até aqui, os mais cotados para ocupar a cadeira de Rosa são três homens:
- Flávio Dino, ministro da Justiça;
- Jorge Messias, advogado-geral da União; e
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.
“Temos de aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero”, disse Barroso, aplaudido por muitos dos presentes. “Nesta direção, tivemos um importante avanço liderado pela ministra Rosa Weber. E também ampliar a diversidade racial.”
Na última terça 26, sob a presidência de Rosa, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma proposta para aumentar o acesso de juízas à segunda instância do Judiciário em todo o País. A ideia é que os tribunais mantenham duas listas paralelas: uma mista, composta por juízes e juízas, e outra formada somente por magistradas. As promoções devem ser alternadas entre essas duas listas nos tribunais que não alcançaram a proporção de 40% a 60% por gênero no preenchimento das vagas abertas para promoção por merecimento.
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