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Deputado de SP propõe cobrança de mensalidade em universidades públicas

Ideia do deputado é que o valor da cobrança seja estabelecido pela gestão da universidade

Se projeto fosse aprovado, estudantes de quatro universidades públicas de Sâo Paulo poderiam ter que pagar mensalidade. Cecília Bastos/USP Imagens
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O deputado estadual Lucas Bove (PL) apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto que autorizaria a cobrança de mensalidade nas universidades públicas de São Paulo. Bove é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e vice-líder do PL na Alesp.

Na justificativa do projeto, Bove afirma que este ” é tema que vem sendo debatido há muitos anos” e que “hoje o sistema de ensino traduz uma desigualdade principalmente em universidades públicas”.

A ideia do deputado é que o valor da cobrança seja estabelecido pela gestão da universidade, mas deve seguir um escalonamento a partir da renda comprovada do aluno.

Assim, estudantes com renda familiar mensal per capita de mais de dez salários mínimos pagariam a mensalidade de forma integral. Os com renda menor pagariam proporcionalmente menos ou estariam isentos da cobrança.

“Sei que alguns podem se assustar, mas isso é liberalismo econômico na veia: paga quem pode e quem usa”, afirmou o parlamentar nas suas redes sociais.

Defesa do ensino público

Para barrar o projeto apresentado pelo deputado do PL, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) protocolou emenda modificativa. “Fica proibida a cobrança de mensalidade nas instituições públicas de Ensino Superior estaduais do Estado de São Paulo”, diz a emenda.

“Essa proposta vai na contramão das discussões que visam ampliar o acesso à essas universidades entre os mais pobres”, comentou Marcolino.

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