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CPI corre risco de imputar equivocadamente crimes a Bolsonaro, alerta criminalista
Para advogado, o crime de responsabilizado já está configurado. Já o de genocídio pode por em xeque a credibilidade da CPI
A divergência de senadores da CPI da Covid quanto aos crimes que devem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia foi tema do Direto da Redação, boletim de notícias do canal de CartaCapital no Youtube na última terça-feira 5.
O responsável pelo relatório final, Renan Calheiros (MDB-AL), foi alvo de críticas do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) por sugerir que o ex-capitão pode ser acusado de charlatanismo e genocídio.
Para Vieira, ambos os crimes são imprecisos. Para o parlamentar, Bolsonaro cometeu crime comum, contra a saúde pública, crime de responsabilidade ao negar acesso à saúde e crime contra a humanidade.
A opinião é compartilhada pelo advogado criminalista Armando Costa Neto, que critica a acusação de genocídio.
“Não podemos falar ainda em genocídio, pois depende de uma atuação em que ele manda matar ou exterminar diretamente. Nós vemos uma série de condutas que não conduzem para imputação penal de genocídio. É um exagero nesse sentido”, afirmou o advogado no Direto da Redação.
“Os responsáveis pelo relatório da CPI devem tomar cuidado para não descredibilizar o trabalho final colocando nele coisas que estão tecnicamente equivocadas. A CPI tem apurado questões muito relevantes e não podemos correr o risco de perder o crédito com a inclusão de crimes que, no sentido técnico, estejam equivocados”, acrescentou.
Para o criminalista, no entanto, “o crime de responsabilidade já está configurado há um bom tempo”.
Calheiros chegou a declarar que Bolsonaro “com certeza” será indiciado.“Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será sim, (indiciado) pelo que praticou”, disse.
Assista a entrevista completa:
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