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Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula

Falta de acordo entre governo e oposição justificou o adiamento; nova sessão para análise deverá acontecer no dia 14

Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula
Congresso adia novamente sessão que analisaria vetos de Lula
Congresso fará últimas votações do ano. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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O Congresso Nacional adiou novamente a análise de um conjunto de vetos presidenciais, a maioria realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde novembro, o Legislativo vem postergando a apreciação dos vetos por falta de consenso entre o governo e a oposição. Segundo confirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a nova sessão deverá ser realizada na próxima quinta-feira 14.

A análise dos vetos é importante, tanto pelo volume a ser apreciado, como pela relevância dos temas. Trechos referentes ao Marco Temporal, ao novo arcabouço fiscal, às regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento fazem parte do pacote.

No total, o Congresso deverá analisar 39 vetos presidenciais na quinta-feira da semana que vem. Do conjunto, 29 foram promovidos pelo atual governo e outros 10 são ainda da gestão anterior no Planalto. 

A votação sobre cada veto também dependerá da forma legislativa: por exemplo, no caso do Marco Temporal, eventual derrubada do veto sobre o dispositivo que estabelecia o limite de demarcações em 1988 precisará de maioria em cada uma das casas, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores.

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