CartaExpressa
Comissão de Agricultura do Senado aprova o PL do Marco Temporal
Texto vai à CCJ e depois ao plenário; lideranças indígenas criticam medida
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira 23, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com 13 votos favoráveis e três contrários.
A proposta já foi aprovada pela Câmara, em maio. Agora, o texto está sob a análise dos senadores. Após o aval da Comissão de Agricultura, a matéria será discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na sequência, irá ao plenário para uma decisão final.
A proposta prevê que, para uma área ser considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que ela era habitada pela comunidade indígena na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A data foi fixada pela relatora na comissão, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Lideranças indígenas têm levantado críticas à PEC e apontado riscos para a segurança jurídica na ocupação dessas terras. O tema também está sob análise no Supremo Tribunal Federal.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há mais de 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Maioria do STF autoriza André Mendonça a participar do julgamento sobre o marco temporal
Por CartaCapital
Cacique Raoni e mais de 700 lideranças indígenas cobram Poderes contra o marco temporal
Por Camila da Silva