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Comissão aprova a MP do Mais Médicos com mudança na revalidação de diploma
O texto segue para votação nos plenários da Cãmara e do Senado
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória do novo Mais Médicos aprovou, nesta quarta-feira 31, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Agora, o texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A relatora acatou, total ou parcialmente, 90 emendas de deputados e senadores. Um dos pontos mais polêmicos foi o exame de revalidação dos diplomas estrangeiros para médicos participantes do programa.
A MP dispensa a realização da prova, medida mantida no texto de Zenaide. Assim, os profissionais formados fora do Brasil não precisarão prestar o Revalida para integrar o Mais Médicos. A prorrogação da participação no programa, no entanto, só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a mudança acatada pela senadora, médicos sem a revalidação poderão permanecer por quatro anos, não oito, como no texto original.
As divergências sobre o Revalida foram a principal motivação citada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) para apresentar um voto separado. Segundo ele, a “flexibilização do marco legal do Revalida” e a suspensão da prova de habilidades para os médicos com quatro anos de programa não são alterações adequadas.
A relatora, porém, defendeu as mudanças propostas em seu relatório.
“Eu olho para meus colegas presentes, colegas médicos, ex-secretários, que têm opinião e digo: Brasil, o Congresso Nacional se preocupa, sim, que seu povo, independentemente de onde mora, tenha direito a um médico”, afirmou na sessão. “Isso pra mim é um orgulho muito grande, muito orgulho de vocês.”
(Com informações da Agência Câmara)
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