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Comerciantes vendem galão de água a R$ 40 e macarrão a R$ 20 em meio a tragédia em SP
Procon faz fiscalização na região em busca de abusos; prática é crime e pode levar à prisão
Comerciantes que vendem produtos por preços abusivos em meio à tragédia causada pelas chuvas no litoral norte de São Paulo podem acabar na prisão. O alerta foi divulgado pelo Procon, que faz fiscalizações na região nesta quarta-feira 22.
“Recebemos vídeos de moradores de algumas localidades falando em galão de água, que custa entre 10 e 15 reais, sendo vendido por 40 reais. O café, normalmente 16 ou 18, por quase 30 reais. O macarrão e até o repolho por 20 reais. Se flagrarmos esses abusos, vamos prender em flagrante como prevê a lei, autuar e multar”, disse ao jornal O Globo André Luiz Batelochi de Araújo, presidente do Procon em São Sebastião.
Ele informou ainda que a punição pode ser aplicada a pessoas físicas que, de maneira autônoma, estariam vendendo produtos com sobrepreço em meio aos caos.
O desastre em São Paulo já provocou a morte de 48 pessoas, enquanto quase 60 estão desaparecidas. Por quatro dias, São Sebastião – município mais afetado pelas chuvas – ficou sem água. Há, segundo o governo do estado, mais de 2.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas.
A prática de preços abusivos fere o Código de Defesa do Consumidor e vem sendo denunciada ao Procon pela própria população.
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