Com novos julgamentos, STF chega a 71 condenações pelo 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal condenou em 2024 mais 41 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Ao todo, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República resultaram em 71 condenações.

Em um julgamento virtual encerrado em 5 de fevereiro, 29 pessoas foram sentenciadas. Na sessão concluída no dia 9, mais 12 foram condenadas.

A maioria dos réus foi sentenciada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Três deles, presos antes das invasões, foram absolvidos das práticas de dano e deterioração do patrimônio.

Nas ações penais, a maioria do plenário do STF acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Segundo o ministro, conforme sustentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Ao todo, o Supremo recebeu 1.345 denúncias contra envolvidos nos atos, apresentadas pelo Ministério Público Federal.