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CNJ e Dino preparam ‘força-tarefa’ para aprofundar investigação sobre a Lava Jato
O grupo também terá a responsabilidade de adotar medidas para evitar a repetição das ‘situações nocivas identificadas’
O Conselho Nacional de Justiça finalizou na quinta-feira 14 um relatório parcial sobre o processo de correição – uma investigação interna – conduzida na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsáveis pelos processos da Lava Jato na primeira e na segunda instâncias, respectivamente.
Uma das providências envolve tratativas entre o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a criação de um grupo de trabalho para verificar, de forma mais ampla, as condutas analisadas pela correição. Essa “força-tarefa” também terá a responsabilidade de adotar medidas preventivas para evitar a repetição das “situações nocivas identificadas”.
Farão parte do grupo de trabalho, entre outras instituições, a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e a Receita Federal.
No relatório, o CNJ informou ter encontrado “uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara”.
Há uma referência direta à destinação de recursos oriundos de acordos de leniência para Petrobras e outras entidades privadas, “ao arrepio de expresso comando legal e sem qualquer outro critério de fundamentação”.
“Verificou-se a existência de um possível conluio envolvendo os diversos operadores do sistema de justiça, no sentido de destinar valores e recursos no Brasil, para permitir que a Petrobras pagasse acordos no exterior que retornariam para interesse exclusivo da força-tarefa”, diz o documento.
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