CartaExpressa
CCJ deve votar projeto do PL para instituir o crime de falsa acusação de nazismo
A proposta chegou a ser pautada no fim de outubro, mas não entrou em votação
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), pautou para esta terça-feira 12 a análise de um projeto de lei que institui o crime de falsa acusação de nazismo. A matéria chegou a entrar em pauta no fim de outubro, mas não houve votação.
Entre os autores da proposta estão as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP). A relatora é Júlia Zanatta (PL-SC), que já emitiu um parecer favorável.
Conforme o texto, acusar falsamente alguém de ser nazista será um crime passível de reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Não temos dúvida, portanto, de que acusar falsamente, de forma leviana, um indivíduo de compactuar com os ideais nazistas é conduta que constitui grave depreciação à sua moral, a justificar uma resposta penal proporcional à sua gravidade”, afirmou a relatora.
Na justificativa do projeto, a tropa de choque bolsonarista sustentou que “muitas vezes palavras lançadas agridem mais que armas, causando feridas que não cicatrizam jamais”.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Abin identifica professor do Paraná suspeito de fazer apologia ao nazismo
Por CartaCapital
Conselho leva à ONU um alerta sobre o avanço do neonazismo no Brasil
Por Agência Brasil
GCM de São Paulo prende 4 pessoas por suspeita de apologia ao nazismo
Por CartaCapital