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A Câmara Municipal de Curitiba (PR) aprovou em votação simbólica uma moção contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. A proposta partiu dos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo).
A alegação é que Dino não preencheria os requisitos para ser nomeado à Corte. “O fato de que o indicado tenha ocupado, já há muitos anos, cargo de juiz federal é insuficiente para atender ao requisito do notável saber jurídico”, justificam.
Na sessão da quarta-feira 6, a vereadora Professora Josete (PT) defendeu a indicação de Dino e reforçou que toda escolha de um ministro para o Supremo é “política”.
“Por que os vereadores e vereadoras que estão propondo esta moção não o fizeram quando houve a indicação no governo anterior?”, questionou.
Em 13 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado submeterá Dino a uma sabatina e, em seguida, promoverá uma votação. Na sequência, o candidato a ministro do STF precisará de pelo menos 41 dos 81 votos possíveis no plenário da Casa Alta.
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