CartaExpressa
Câmara aprova MP que criou o Ministério do Empreendedorismo, de Márcio França
O texto será enviado ao Senado, que ainda precisa votar a medida
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 14 a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por Márcio França. O texto será enviado ao Senado, que precisa votar a matéria até fevereiro, sob o risco de ela caducar e extinguir a pasta.
O plenário rejeitou todos os destaques do PL que pretendiam mudar trechos do texto do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
Silva ampliou as competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação de microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.
Essse é o 38º ministério do governo Lula (PT). A pasta foi criada após o presidente trocar França por Silvio Costa Filho (Republicanos) no comando de Portos e Aeroportos, uma manobra executada para buscar uma base mais sólida no Congresso Nacional.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Congresso favorece empresários que devem impostos ao derrubar vetos de Lula
Por Victor Ohana
Congresso Nacional aprova o Plano Plurianual 2024-2027
Por CartaCapital
Congresso derruba veto de Lula e obriga o governo a incluir despesas primárias no cálculo da meta fiscal
Por Victor Ohana