Bolsonaro veta mudança de ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira 2 o projeto de lei de autoria da parlamentar indígena Joenia Wapichana (Rede-RR) que alterava o ‘Dia do Índio’, instituído em 1943, para ‘Dia dos Povos Indígenas’.

A nova referência para a data, segundo a deputada, tinha como objetivo ressaltar o valor dos povos originários brasileiros. Ao propor a mudança, Joenia alegou que o termo ‘índio’ faz referência apenas a um indivíduo e ganhou conotação pejorativa nos últimos anos. A nova nomenclatura proposta seria ‘mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas’.

Bolsonaro, porém, alegou ‘falta de interesse público’ ao barrar a alteração do nome. Segundo diz na decisão publicada no Diário Oficial da União, o termo ‘índio’ já é usado na Constituição Federal. Vale ressaltar ainda que o veto poderá ser derrubado pelo Congresso Nacional.

O governo Bolsonaro é marcado pelo pouco esforço em promover avanços na proteção e respeito aos povos indígenas brasileiros. Um balanço recente dá conta de que o ex-capitão ignorou ao menos duas centenas de recomendações da Organização das Nações Unidas para a proteção dos povos originários no Brasil. O presidente tem ainda atuado para barrar novas demarcações de terras e pela liberação do garimpo em reservas.