Bolsonaro vai pedir devolução de joias entregues ao TCU, diz advogado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai pedir de volta as joias entregues em março ao Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi divulgada na última quarta-feira 23 pelo jornal Folha de S. Paulo.

Desde março, o TCU investiga se as joias entregues a Bolsonaro por autoridades estrangeiras fazem parte do patrimônio da União ou se devem ser consideradas como itens particulares do ex-presidente. 

Relógios de luxo, colares, brincos, canetas e anéis fazem parte do acervo. Por acreditar que os itens são particulares, a defesa sustenta a ideia de que Bolsonaro poderia vender os presentes recebidos.

“As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar que algo que não lhe pertencia”, disse Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro no caso, ao jornal.

O entendimento do TCU, já firmado em outros julgamentos, é de que, se os itens forem mesmo personalíssimos, a prioridade, em casos desse tipo, deve ser dada à União.

No final de março e no início de abril, logo depois de voltar da temporada em que esteve nos Estados Unidos, Bolsonaro devolveu joias e itens de luxo, entregando-as à Polícia Federal (PF).

Ainda segundo o advogado do ex-presidente, “caso o TCU entenda que elas [as joias] são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro”, a questão será judicializada.