CartaExpressa
Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro
Defesas argumentam que o ministro figurava como ‘parte’ dos processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou pedidos para declarar o ministro Flávio Dino impedido de julgar ações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
As solicitações partiram das defesas de presos por envolvimento nos atos de depredação e tentativa de golpe de Estado. Elas sustentam que Dino, à época ministro da Justiça, estava diretamente ligado à investigação.
Na arguições de impedimento, os advogados alegam que Dino orientou o presidente Lula (PT) sobre as possibilidades jurídicas de ação contra os golpistas.
Barroso, porém, ressaltou que a demanda “não demonstrou de forma clara, objetiva e específica” quais seriam os interesses de Dino que poderiam impedi-lo de julgar os casos.
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, reforçou o presidente em três decisões, duas delas assinadas na última quarta-feira 10 e outra em 25 de março.
Relacionadas
CartaExpressa
Após 11 meses, Moraes devolve redes sociais do senador Marcos do Val
Por CartaCapitalCartaExpressa
Deputado bolsonarista propõe ‘Dia dos Presos Políticos’ para homenagear golpistas do 8 de Janeiro
Por CartaCapitalCartaExpressa
Dez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Por Carta CapitalCartaExpressa
STF: voto de Zanin amplia placar contra HC preventivo para evitar possível prisão de Bolsonaro por golpe
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.