As 5 perguntas do TCU a Bolsonaro sobre as luxuosas joias sauditas

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, determinou nesta quinta-feira 9 que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não use nem venda as joias que recebeu do governo da Arábia Saudita. Decidiu, porém, não confiscar os itens de luxo.

Uma das diligências previstas é a tomada de depoimento de Bolsonaro e de seu ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque (o conjunto de joias avaliado em 16,5 milhões de reais e apreendido pela Receita Federal estava na bagagem de um de seus assessores). As oitivas devem ocorrer em até 15 dias.

Nardes quer saber de Bolsonaro:

• quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
• quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um deles?
• os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-Primeira-Dama e do ex-Presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do Governo Brasileiro?;
• se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos tributos?;
• houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo Governo Saudita?

As perguntas dirigidas a Albuquerque são as mesmas, com exceção do questionamento sobre o uso de aeronave da FAB.

“Também determinou ao ex-presidente que preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar, todo o acervo de joias objeto do processo em exame”, diz ainda o despacho de Nardes.