Aras rebate críticas de omissão à PGR: ‘Pautado pelo respeito à Constituição’

O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou neste sábado 11, uma nota de repúdio a acusações de omissão dirigidas a ele. 

Sem citar nenhuma crítica em específico, Aras reafirma que sua “gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios”.

Em vários momentos no comunicado, ele pontua que não atua sozinho, e que “qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os SPGRs [Subprocuradores-gerais] que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”. 

Além disso, destacou que junto aos 74 subprocuradores age com a “independência funcional” e que ela “é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder”.

De acordo com o PGR, “mazelas” de gestões anteriores conduziram “cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia”, disse em referência à Operação Lava Jato.

“Finalmente, não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas”, conclui.

Não é a primeira vez que Aras busca se proteger das acusações de leniência em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que o indicou ao cargo de PGR. 

Durante o discurso na sessão de abertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, Aras se dirigiu ao presidente Lula (PT) para explicar que teve atuação “estrategicamente discreta” na gestão anterior para evitar extremismos.