CartaExpressa
Aras diz ao STF que Aziz pode ter quebrado o decoro ao criticar ‘lado podre das Forças Armadas’
No parecer, o PGR diz que não considera haver crime na declaração e sugere o arquivamento de notícia-crime
A Procuradoria-Geral da República recomendou nesta quinta-feira 12 ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), por críticas ao “lado podre das Forças Armadas”.
No parecer, o chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, afirma que não identificou crime na postura do senador. Considerou, porém, que, “em tese”, o “excesso de linguagem” na manifestação pode caracterizar quebra de decoro parlamentar, passível de processo disciplinar.
“Eventual excesso de linguagem na manifestação não atrai a tutela penal, não obstante possa configurar, em tese, quebra de decoro apta a ensejar o controle político”, concluiu.
Em 7 de julho, durante sessão da CPI, Aziz declarou que há “membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo” e que os “bons” militares devem estar “muito envergonhados”.
Naquele dia, prestava depoimento à comissão o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti de cobrar propina em negociação de vacinas. Após as declarações de Aziz, o vereador de Niterói (RJ) Douglas de Souza Gomes (PTC) apresentou uma notícia-crime contra o senador.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Toffoli manda Aras se manifestar sobre ataques infundados de Bolsonaro às eleições
Por Victor Ohana
Aras nega pedido de Flávio Bolsonaro e não arquiva caso das ‘rachadinhas’
Por Estadão Conteúdo
Desfile de tanques evidencia toda a fraqueza de Bolsonaro, afirma Aziz
Por CartaCapital