CartaExpressa
Após derrubar veto de Bolsonaro, Congresso promulga a Lei Padre Júlio Lancellotti
O texto, do senador Fabiano Contarato, proíbe o uso de materiais ou estruturas hostis para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira 22 a Lei 14.489/2022, que leva o nome do padre Júlio Lancellotti e proíbe o uso de materiais ou estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos. O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A proposta altera o Estatuto da Cidade, de 2001, para proibir “o emprego de materiais, estruturas equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população”.
A promulgação acontece dias após o Congresso derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto. Foram 414 votos para reverter a decisão do ex-capitão. No Senado, 60 senadores votaram a favor da derrubada do veto e apenas 4 contra. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 354 a 39.
“É o início de uma luta contra a aporofobia. Eu recebi [a informação da derrubada do veto] com alegria, com emoção e com gratidão. Esperamos agora que todos se empenhem muito para que esses obstáculos sejam removidos e tenham respostas de acolhimento, porque não basta tirar, é preciso ter respostas”, disse o padre Júlio Lancellotti a CartaCapital em 16 de dezembro.
Relacionadas
CartaExpressa
Campos Neto diz ser um ‘liberal liberal’, mas ‘mais conservador nos costumes’
Por CartaCapitalCartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
Por CartaCapitalCartaExpressa
STF confirma a condenação de ex-PM por tráfico internacional de drogas
Por CartaCapitalCartaExpressa
Os novos números sobre o total mortos nas chuvas no Rio Grande do Sul
Por CartaCapitalApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.