Política
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti
‘É o início de uma luta contra a aporofobia’, celebrou Lancellotti em contato com CartaCapital
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira 16 o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, que leva o nome do padre Júlio Lancellotti.
A sessão conjunta somou 414 votos para reverter a decisão do ex-capitão. No Senado, foram 60 votos a favor da derrubada do veto e apenas 4 contra. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 354 a 39.
Com a decisão dos parlamentares, o projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), será promulgado. O texto proíbe o uso de materiais ou estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos, a chamada “arquitetura hostil”.
“Me surpreendeu a velocidade com que o veto foi derrubado”, disse o padre Júlio em conversa com CartaCapital. “É o início de uma luta contra a aporofobia. Eu recebi com alegria, com emoção e com gratidão. Esperamos agora que todos se empenhem muito para que esses obstáculos sejam removidos e tenham respostas de acolhimento, porque não basta tirar, é preciso ter respostas”.
Em nota, o Planalto alegou que o veto “preserva a liberdade de governança da política urbana” e que a expressão “técnicas construtivas hostis” poderia gerar insegurança jurídica.
Veja como votou cada senador:
A FAVOR DO VETO:
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (PL-MG)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
CONTRA:
- Acir Gurgacz (PDT-RO)
- Alexandre Silveira (PSD-MG)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Chico Rodrigues (UNIÃO-RR )
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Daniella Ribeiro (PSD-PB)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
- Dr. Samuel Araújo (PL-RO)
- Dário Berger (PSB-SC)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Eliane Nogueira (PROGRES-PI)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
- Esperidião Amin (PROGRES-SC)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Flávio Arns (Podemos-PR)
- Giordano (MDB-SP)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Jorge Kajuru (Podemos-GO)
- José Serra (PSDB-SP)
- Julio Ventura (PDT-CE)
- Kátia Abreu (Progressista-TO)
- Lasier Martins (Podemos-RS)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
- Mara Gabrilli (PSDB-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Marcio Bittar (União Brasil-AC)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Reguffe (União Brasil-DF)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Roberto Rocha (PTB-MA)
- Rodrigo Cunha (União Brasil-AL)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Romário (PL-RJ)
- Rose de Freitas (MDB-ES)
- Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Telmário Mota (PROS-RR)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Weverton (PDT-MA)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Zequinha Marinho (PL-PA)
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