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Após caos nos aeroportos, Itapemirim vira alvo de processo no Ministério da Justiça
Empresa será investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor e pode ser multada em até R$ 11 milhões
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, abriu um processo contra a Itapemirim Transportes Aéreos por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
A empresa paralisou as operações no último fim de semana e causou um caos em aeroportos brasileiros, deixando mais de 100 mil passageiros desassistidos. A informação é do site Poder360.
De acordo com o departamento do Ministério da Justiça, a Itapemirim não forneceu informações claras e de forma ostensiva aos consumidores, como manda a Lei. A pasta também alega que a empresa não prestou assistência adequada aos 133 mil passageiros afetados pela suspensão das operações.
A Itapemirim tem 20 dias para apresentar sua defesa no processo. Se comprovadas as irregularidades apuradas, a Itapemirim poderá ser multada em até 11 milhões de reais, de acordo com o site.
Além do Ministério da Justiça, a empresa é alvo de outros processos. Uma investigação foi aberta no Procon do Rio de Janeiro para apurar as violações cometidas pela empresa. Em São Paulo, a Itapemirim já foi notificada.
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