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O novo advogado-geral da União, André Mendonça, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a concessão urgente de uma medida cautelar para suspender a proibição de atividades religiosas presenciais.
A medida visa, principalmente, permitir a celebração da Páscoa, em meio ao pior momento da pandemia do novo coronavírus. Na véspera, o Brasil registrou um recorde de 3.869 mortes por Covid-19 em apenas 24 horas.
A medida decorre de uma ação ajuizada pelo PSD contra o decreto do governo de São Paulo que vetou a realização das atividades na fase mais restritiva da pandemia. Outros estados e cidades também adotaram a proibição como forma de conter a proliferação do vírus.
Na quarta-feira 31, o procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o mesmo pedido à Corte, alegando que a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia.
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