O Senado aprovou nesta quarta-feira 20 a Medida Provisória 1.185/2023, prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para atingir a meta fiscal de déficit zero no ano que vem.
O projeto ficou conhecido como a “MP das subvenções”, porque envolve incentivos financeiros dados pelos estados às empresas via ICMS, sob a justificativa de estimular a modernização da produtividade.
As regras devem render ao governo 35 bilhões de reais em 2024.
No plenário, o placar foi de 48 votos favoráveis e 22 contrários. Confira como votou cada senador:
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