Por que a tese da ‘gastança’ do governo de transição de Lula não se sustenta

O vereador paulista Fernando Holiday, que não conseguiu se reeleger a um novo mandato na Câmara dos Deputados e será suplente do partido Novo em São Paulo, ventilou uma tese mentirosa sobre os custos da transição ao governo Lula/Alckmin.

Em suas redes sociais, o parlamentar apontou que os 283 integrantes nomeados para a equipe de transição ao governo petista teriam como média salarial R$ 17 mil, o que não é verdade.

CartaCapital explica o que é verdadeiro e o que é falso.

1. De fato, a equipe de transição de Lula conta com pelo menos 285 nomes, sendo a maior equipe de transição já nomeada no País.

2. No entanto, a Lei de Transição (Lei 10.609/2022) prevê a criação de 50 cargos ’em comissão’ que, complementa o texto: ‘somente serão providos no último ano de cada mandato presidencial, a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais e deverão estar vagos obrigatoriamente no prazo de até dez dias contados da posse do candidato eleito’.

3. Isso significa que acima dos 50 cargos comissionados previstos em lei, os demais figuram como voluntários, não recebendo nenhum tipo de salário.

4. O orçamento de 2022 reservou R$ 3.216.288 milhões para os trabalhos do governo de transição. Os salários variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65, sendo o maior valor um teto. Ou seja, a conta feita por Holiday de que os cargos teriam média salarial de R$ 17 mil é falsa.

5. Até o momento, o governo de transição Lula emprega formalmente 14 pessoas, tendo espaço para ampliação conforme os 50 cargos previstos em lei. Os integrantes da equipe são alocados em quatro categorias, do nível 4 ao 7, onde há diferença salarial.

6. O maior salário da equipe é do coordenador e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que tem ganhos de R$ 17.327,65, no nível 7. O auxiliar direto, Floriano Pesaro, vem logo abaixo, com nível 6 (R$ 16.944,90).

Veja a lista dos nomeados e seus salários

Geraldo Alckmin – Nível 7 – R$ 17.327,65
Floriano Pesaro – Nível 6 – R$ 16.944,90
Paulo Bernardo – Nível 5 – R$ 13.623,39
João Luiz Silva Ferreira – Nível 5 – R$ 13.623,39
Márcio Fernando Elias Rosa – Nível 5 – R$ 13.623,39
Miriam Belchior – Nível 5 – R$ 13.623,39
Pedro Henrique Giocondo Guerra – Nível 5 – R$ 13.623,39
José Pimentel – Nível 4 – R$ 10.373,30
Cassius Antônio Rosa – Nível 4 – R$ 10.373,30
Maria Helena Guarezzi – Nível 4 – R$ 10.373,30
Wagner Caetano Alves de Oliveira – Nível 4 – R$ 10.373,30
Daniella Fernandes Cambauva – Nível 4 – R$ 10.373,30
Fábio Rafael Valente Cabral – Nível 4 – R$ 10.373,30
Vinicius Carnier Colombini – Nível 4 – R$ 10.373,30