O Brasil é um país socialista?

No pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, após receber a faixa presidencial no dia 1 de janeiro, a afirmação de que sua posse representa o momento em que o Brasil começou a se libertar do socialismo e do “politicamente correto”.

O presidente também alegou que a bandeira do Brasil jamais será vermelha, em referência à cor tradicionalmente adotada pelos movimentos de esquerda.

Antes mesmo das eleições, mas sobretudo pelo sentimento antipetista que marcou o pleito eleitoral, o Brasil já vinha sendo  associado aos sistemas socialista e comunista, como se ambos representassem uma ameaça ao País.

Para entender se as associações são corretas, o Carta Educação levou questões ao professor e coordenador do Núcleo de Pesquisas da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Prof. Dr. Paulo Silvino Ribeiro. Confira!

O Brasil é um país socialista? Por quê?
Não é, não foi e creio que tão pouco será futuramente. Atualmente, o socialismo recuou no mundo todo, principalmente na Europa onde teria nascido. No caso brasileiro, ao se considerar nosso processo de formação social e econômica pautado principalmente na manutenção das estruturas que reproduzem o privilégio, a desigualdade, o racismo, as fobias todas, lamentavelmente o socialismo está um horizonte infinitamente longínquo.

A fala do presidente recentemente empossado, ao dizer que vai “libertar o país do socialismo”, não tem nenhuma relação com a realidade do presente ou do passado do país. Trata-se de uma fala ainda pautada no discurso eleitoral, e que busca produzir efeito por entre seus apoiadores os quais, a meu ver, também não conseguem compreender o que é o socialismo. Porém, isso se explica.

Associam o socialismo aos governos do PT, os quais evidentemente não foram socialistas, embora tenham promovido avanços sociais. Os governos petistas teriam esta pecha (de socialista), portanto, por terem defendido um Estado maior e mais presente, bem como por terem promovido políticas sociais como o Bolsa Família, o qual para os mais desavisados seria uma afronta à meritocracia. Essa retórica de Bolsonaro e seus apoiadores considera como socialismo tudo aquilo que não estiver coadunado com suas visões de mundo mais liberal, conservador e autoritário. Afinal, se o Brasil fosse socialista, o que explicaria a vitória de Bolsonaro?

Em algum momento da história, o Brasil já esteve próximo de ser um país socialista ou comunista?
O que se teve no Brasil foram governos mais populares e afeitos a possibilidade de reformas sociais importantes em um país tão desigual. Talvez o exemplo mais significativo seria o governo de João Goulart, o qual foi tachado de socialista ou comunista, e que serviu de pretexto para o terrível golpe militar que embocou em uma ditadura de 21 anos.

A Era Lula (e mesmo o governo de Dilma Roussef), embora considerada pela direita como governos comunistas ou socialistas nunca o foram. Representaram sim um momento no qual as políticas sociais e a redistribuição de renda foram mais significativas, mas tudo dentro do modo capitalista de produção e por meio de políticas liberais (ou neoliberais) na economia.

O que é o socialismo, o que o define?
Como apontam as definições mais gerais para o socialismo, trata-se de uma ideologia ou um programa político das classes trabalhadoras que foram se constituindo ao longo do desenvolvimento da Revolução Industrial. Basicamente, o socialismo estaria pautado na defesa da limitação do direito à propriedade privada; na luta por uma sociedade na qual os recursos econômicos estejam sobre o controle das classes trabalhadoras; na defesa de que esta sociedade tenha uma gestão que busque promover a igualdade entre todos.

O que é o comunismo, o que o define?
Trata-se de um modelo de modo de produção no qual os indivíduos se organizariam para trabalhar e produzir não para o lucro e o enriquecimento individual, mas para atender às necessidades de toda a comunidade. Este modelo, evidentemente, esvazia a defesa da propriedade privada ao mesmo tempo que contribui para a defesa de mais igualdade entre os homens.

Com relação à uma visão do comunismo mais conhecida, ligada à obra de Karl Marx, fica explícita a crítica ao modo da produção capitalista. Isso porque o capitalismo contribui para aumentar a desigualdade econômica e social entre os homens, pois tal modo de produção só é possível pela acumulação de capital e da concentração dos meios de produção (terra, capital, máquinas, tecnologia, etc) nas mãos de poucos. Assim, é possível perceber que a conclamação à um ideal de vida comum tem por base o socialismo.

Há países socialistas atualmente? E comunistas?
Poderíamos citar países como China, Cuba e Vietnã. Contudo, algumas ponderações são importantes, afinal, a China estaria ao mesmo tempo entre os países mais capitalistas do mundo ao se considerar sua capacidade econômica de produção e de mercado consumidor.

Além disso, Cuba vem passando por um processo gradual e lento de abertura econômica, distanciando-se cada vez mais das premissas da revolução encabeçada por Fidel Castro, e se aproximando aos poucos da lógica da economia global. A reaproximação com os EUA é prova disso.

O socialismo e o comunismo podem ser entendidos como a mesma coisa? Se não, o que os diferenciam?
Os conceitos de socialismo e comunismo sempre estiveram imbricados na história. Em que pese ser possível uma definição mais geral de cada um, são os pontos de tangência entre eles que contribui para que o tempo todo sejam vistos como que sinônimos, embora não sejam.

Quais seriam estes pontos? Dentre eles, a crítica ao individualismo e à concentração da propriedade privada como causas da desigualdade, bem como a defesa do interesse público e do bem comum por meio de uma relação horizontal entre os atores envolvidos na divisão do trabalho social. Na tentativa de se esboçar uma breve diferenciação entre eles, pode-se dizer que o socialismo estaria mais ligado ao mundo das ideias e valores que levariam à uma condição na qual o comunismo, como modo de produção e de organização social, poderia ser possível.

O socialismo e o comunismo são regimes ditatoriais? Por quê?
Não são. Porém, historicamente, os regimes socialista e comunista dos quais se tem registro foram fruto de revoluções ou golpes que, para se manterem, utilizaram da força e do autoritarismo em algum momento. Dizer que o socialismo ou o comunismo são, por natureza, ideias que conduzem à ditaduras não é razoável.