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Projeto que exige exame toxicológico para porte e posse de arma é aprovado no Senado
Exame também será obrigatório para a renovação periódica do porte ou posse, informa o projeto
Um projeto para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a posse ou porte de armas de fogo foi aprovado nesta quarta-feira 23 no Senado. O texto agora segue para a Câmara.
O exame também será obrigatório para a renovação periódica do porte ou posse, informa o projeto. Apenas Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG) votaram contra o projeto.
O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera o Estatuto do Desarmamento em três pontos. Entre as mudanças, estão a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para a autorização para comprar ou portar arma de fogo.
Regras mais rígidas
Se o texto for aprovado na Câmara e sancionado, quem tem arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada três anos. Seguem os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência lícita e capacidade técnica e psicológica.
Dentro desse intervalo de três anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.
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