Contra fake news, pré-candidatos à Presidência já começam a montar equipes jurídicas

De olho numa eleição que promete ser marcada por guerras de narrativas virtuais e ameaças de fake news, os principais pré-candidatos à Presidência da República começaram a definir seus times jurídicos. Integrantes dos comitês já montados acreditam que, em vista das circunstâncias do pleito deste ano, o corpo de advogados dos postulantes ao Palácio do Planalto deve ter relevância equivalente a dos profissionais de marketing, historicamente tidos como os gurus das disputas eleitorais.

Além da tentativa de excluir informação falsas, as campanhas terão o desafio de tentar identificar a origem e o financiamento das publicações. O êxito pode representar a desclassificação de um concorrente. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que disparos em massa contendo desinformação podem configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que pode ensejar a cassação da chapa.

O presidente Jair Bolsonaro já tem seu capitão na seara jurídica. O ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira assinou contrato com o PL para atuar na campanha à reeleição do presidente. Ele prevê ter uma equipe de 12 profissionais para atuar nas eleições, o que inclui o monitoramento das redes.

Para Vieira, a Corte Eleitoral conseguiu criar regras satisfatórias para plataformas como WhatsApp e Facebook depois de 2018. Na contramão de Bolsonaro, ele defende que o Telegram, que não conta com representação no Brasil e ignora as notificações da Justiça, também se submeta a elas. O presidente já indicou ser contrário a restrições ao aplicativo, muito usado por seus apoiadores.

“O tribunal encontrou um ponto de equilíbrio que nem desvirtue a liberdade de expressão, nem por outro lado cause desinformação no atacado, porque isso não serve à democracia. O que me parece ideal seria que o Telegram, se quisesse operar no Brasil, sobretudo no período eleitoral, cumprisse a legislação”, afirmou.

No PT, a coordenação jurídica será dividida entre os escritórios do ex-ministro Eugênio Aragão, que já trabalhou na campanha de Fernando Haddad em 2018, e de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula na área penal. Aragão foi ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff.

Ele adianta que parte de sua estratégia passa por manter boa interlocução tanto com o TSE quanto com os advogados dos outros candidatos. Aragão afirma que uma das prioridades será o combate a notícias falsas e promete reagir a todas as investidas. Ele também já defendeu oficialmente ao TSE que aplicativos sem representação no Brasil não possam funcionar.

“A gente não vai deixar nada sem resposta”, promete.

A campanha do ex-ministro Sergio Moro (Podemos) tem à frente do núcleo jurídico o advogado Gustavo Guedes, que já atuou com o ex-presidente Michel Temer. Ele estima que até 60% de seu trabalho seja voltado para as batalhas travadas nas redes sociais. A equipe de Guedes contará com peritos e especialistas em tecnologia da informação.

“Nosso objetivo vai ser identificar quem efetivamente produziu, compartilhou e, se for o caso, aplicar sanções inclusive de natureza penal”, disse.

Para o advogado de Moro, haverá um retrocesso caso o TSE não tome medidas duras contra o Telegram.

As pelejas judiciais do pré-candidato Ciro Gomes (PDT) ficarão sob responsabilidade do advogado Walber de Moura Agra. Ele montará um grupo que ficará totalmente voltado para lidar com notícias falsas. Agra prega que o “bom debate político” ainda tem poder de “antídoto” contra fake news.

A campanha do pedetista parece ter ainda um outro desafio. Ciro já foi processado por dezenas de adversários políticos por suas declarações. Em 2018, o GLOBO identificou quase cem ações do tipo.

“As declarações são judicializadas em uma clara tentativa de cercear o debate político de Ciro”, critica Agra.

Na equipe da senadora Simone Tebet, o advogado do MDB, Ricardo Vita Porto, avalia que caberá às campanhas ir atrás dos conteúdos de desinformação, em vez de esperar que eles cheguem a elas.

“Teremos de ter uma atitude proativa, não apenas na questão de derrubar a página com conteúdo falso, mas para verificar quem está financiado e com quais recursos. Tem um caminho de dinheiro”, diz Vita Porto.

Advogado do pré-candidato do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, Marcio Pestana também aposta na identificação dos autores das publicações para descobrir a origem do financiamento.

“Uma das preocupações é justamente identificar de onde provém (o conteúdo falso) e imediatamente buscar o Poder Judiciário para silenciar e trazer a verdade nos devidos termos. Certamente, onde houver uma fake news sendo divulgada, nós combateremos com muita veemência”, afirmou.