Justiça

Por que usamos o conceito de gênero?

O conceito de gênero pretende ir muito além da incorporação das mulheres às análises e à teoria

Johannes EISELE/AFP
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Gênero tem sido, desde a década de 1970, o termo usado para teorizar a questão da diferença sexual. A complexidade deste conceito abrange a ideia de que as distinções baseadas no sexo são fundamentalmente sociais, afastando-se, assim, a noção de naturalização. Além disso, explicita a assimetria nas relações entre homens e mulheres, marcadas pela hierarquização e por dimensões de poder.

A ideia de gênero marca, ainda, o aspecto relacional entre mulheres e homens.

Ou seja, não se pode compreender um ou outro a partir de um estudo que os considerasse totalmente em separado. Importante ressaltar que a principal contribuição do conceito de gênero tem sido desvendar a amplitude dos papéis sexuais e do simbolismo sexual nas várias sociedades e épocas. 

No Brasil, o conceito de gênero começou a ser utilizado entre as décadas de 1980 e 1990, época em que o feminismo começou a reverberar no país. Até então, não havia mais do que os chamados “Estudos de Mulheres”, os quais se restringiam a analisar a condição, a situação e a posição das mulheres, geralmente de forma descritiva. A limitação dos referidos estudos fazia-se presente tanto para a ambição política das feministas quanto para os anseios e desafios de um pensamento teórico mais complexo.

Assim, mais do que uma escolha científica, a utilização do conceito de gênero vem do reconhecimento do peso simbólico da construção das representações que constituem a história cultural de homens e mulheres.

Não se trata de negar diferenças entre homens e mulheres, mas sim de entendê-las como produto da convivência e do sistema social. 

O uso do gênero permitiu a decodificação dos discursos formadores de identidade feminina e masculina reproduzidos nas diversas instituições de formação de ambos os sexos. A primeira parte do conceito dá conta do efeito da construção de gênero nas relações sociais, evocando os símbolos implícitos nas noções normativas expressas nas doutrinas religiosas, educativas, científicas, políticas e jurídicas que tomam a forma de oposição binária, adquirindo a aparência de fixidez que leva à percepção de permanência atemporal.

O conceito permite, também, captar a noção de identidade sempre construída de forma relacional. A segunda parte possibilita pensar o processo histórico, no qual a relação de poder é central e é possível perceber a construção de gênero através do complexo jogo de apropriação, reprodução e recriação das relações de dominação entre os sexos. A constatação de que a história de homens e mulheres é construída socialmente nas relações de poder entre sexos contribuiu para eliminar as naturalizações e, segundo Michelle Perrot, tornou possível a sua desconstrução em termos de teorias, práticas, fatos e representações imagéticas e verbais.

A meu ver, há que se considerar, ainda, a articulação do gênero com a classe e a raça/etnia. Interesse indicativo não apenas do compromisso com a inclusão da fala dos oprimidos, como da convicção de que as desigualdades de poder se organizam, no mínimo, conforme estes três eixos. 

Ou seja, o conceito de gênero pretende ir muito além da incorporação das mulheres às análises e à teoria. Gênero aponta para relações – de poder – que se dão entre homens e mulheres enquanto sujeitos de sociedades e de tempos históricos determinados. Assim, não se trata de substituir a centralidade de uma categoria (a classe) como explicativa da dinâmica e dos conflitos sociais por outra categoria (o gênero).

As intenções são, simultaneamente, menos pretensiosas e mais complexas: o conceito de gênero se mostra mais potente na medida em que é tomado em suas articulações com classe, raça, etnia, idade etc. Portanto, a utilização desse conceito deve não apenas permitir, mas sugerir que outras relações de poder sejam contempladas.

Tanto o movimento quanto os estudos feministas enfrentaram, como a um desafio, o artifício da rigidez dessas separações, quer mostrando que a discriminação entre os sexos não se encontra pré-determinada na constituição do corpo, quer considerando que as diferenças sociais entre homens e mulheres, embora pareçam tão naturais quanto as diferenças biológicas entre órgãos sexuais e funções reprodutivas, mudam. 

Gênero é, então, uma categoria teórica referente a um conjunto de significados e símbolos construídos sobre a base da percepção da diferença sexual, utilizado na compreensão de todo o universo observado, incluindo as relações sociais e, mais particularmente, as relações entre homens e mulheres.

Portanto, a expressão relações de gênero designa, primordialmente, a perspectiva de que as categorias diferenciais de sexo não implicam o reconhecimento de uma essência masculina ou feminina, de caráter abstrato e universal, mas, diferentemente, apontam para a ordem social como modeladora de mulheres e homens.

Partindo do pressuposto de que o gênero engloba homens e mulheres (sem ignorar, evidentemente, a questão das pessoas de gênero não binário), indo além dos sujeitos concretos, o que está em jogo são as relações que são estabelecidas e as atribuições de masculino e feminino elaboradas através dessas relações.

Ou seja, ao se falar sobre homens ou mulheres sem referência ao gênero desconsidera-se que a masculinidade e a feminilidade são constituídas nas relações estabelecidas entre homens e mulheres, entre homens e homens, entre mulheres e mulheres e, ainda, entre pessoas não binárias, inclusive com homens e mulheres.

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