Em cenário de pandemia, é preciso ainda mais falar sobre prostituição

Atividade já demarcada pelo patriarcado racista se depara com dilemas e precarizações ante a pandemia da Covid-19

Em cenário de pandemia, é preciso ainda mais falar sobre prostituição

Justiça,Sororidade em Pauta

Entregadores, motoristas de aplicativo e empregadas domésticas constituem algumas das categorias cujas condições de trabalho já são normalmente precárias e que tiveram piora substancial ao longo da pandemia. Entretanto, uma outra categoria, sobre a qual pouco se fala, sofre com grande intensidade os efeitos da Covid-19 e continua a se arriscar pelas ruas, à falta de opções: as trabalhadoras sexuais. Expor as dificuldades sofridas por essas mulheres desperta, muitas vezes, sentimentos de desconforto, fundados no moralismo e no jargão de que elas desfrutam da “vida fácil”.

Todavia, prostituição é um assunto que precisa ser discutido, pois ele atravessa outros temas de máxima relevância: feminização da pobreza, sustento de famílias, sexismo, violência real e simbólica, tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes. O velho adágio de ser a “mais antiga profissão” subtrai a historicidade e cria um “lugar” natural para o qual sempre irão se dirigir certas mulheres.

Mas quem são essas mulheres e o que significa exatamente esse lugar? E qual a relevância dessas discussões no contexto da pandemia?

A prostituição é um reduto feminino, salientando que, quando o homem se prostitui, não raro ocupa um papel social de mulher, e a finalidade é atender aos desejos de outro homem. É irrelevante, sob o ponto de vista estatístico, a situação de uma mulher pagar por sexo com um homem. A atividade é perpassada, também, por outras questões. A palavra “prostitutas”, assim como o termo “mulheres”, não envolve um conjunto indiferenciado de pessoas. A trabalhadora sexual é singular e atravessada por questões de classe e raça. É impossível refletir seriamente sobre o tema sem abordar a interseccionalidade.

Na atividade, verifica-se grande discriminação racial. A própria condição da mulher negra, a sexualização exacerbada do seu corpo e a destinação cultural e social de certos “lugares” impõem desde logo uma condição desfavorável e uma considerável limitação à ideia de que prostituir-se é livre escolha.

O mercado de luxo é dominado por mulheres brancas e de classe mais elevada. Pesquisas acadêmicas mostram que trabalhadoras sexuais negras sofrem com a concorrência das brancas e costumam receber valores menores pelos programas, sendo frequentemente preteridas, sobretudo nos serviços de “acompanhantes”. E enquanto algumas mulheres com perfil “de luxo” podem ganhar mais de R$ 1.000,00 numa única noite, muitas outras recebem cerca de R$ 30,00 por um programa[1]. A pobreza, o histórico de violência e de abusos, o baixo grau de escolaridade, as DSTs e as histórias de aborto fazem parte da realidade da grande maioria, que ainda possui, no geral, filhos para sustentar.[2] Embora a mídia retrate com muito mais frequência as mais jovens, há mulheres com idade superior a 60 anos em atividade.

O Código Brasileiro de Ocupações (CBO) confere à prostituição o número 5198. O país adota o sistema abolicionista. O código penal não criminaliza o exercício da atividade, mas pune todos os demais envolvidos na cadeia da prostituição, à exceção dos clientes. Assim, elas podem trabalhar de forma autônoma, sem o “auxílio” de terceiros. Na prática, porém, a polícia está constantemente em seu encalço, enquanto as casas funcionam livremente. O resultado desse sistema é o aprofundamento da estigmatização das mulheres e a completa informalidade. Além do abolicionista, há outros dois modelos: o que proíbe a atividade por completo, e o que a regulamenta, reconhecendo a prostituta como profissional e lhe assegurando direitos.

Considerar ou não a prostituição um “trabalho como outro qualquer” não é tarefa fácil. É preciso afastar o moralismo, mas é preciso, também, encarar o fato de que a atividade expõe as mulheres a riscos muito altos, sobretudo de violência e DSTs. Também se volta predominantemente ao atendimento de desejos do público masculino, objetifica o corpo da mulher e o desumaniza. Alguns estudos indicam que é bastante elevado o número de profissionais do sexo com transtornos mentais diversos, ideação suicida, abuso de álcool e outras drogas.

 

O diálogo entre as trabalhadoras sexuais e as feministas nunca foi fácil, pois o feminismo, via de regra, opõe-se à regulamentação, por considerar que a atividade é naturalmente sexista e opressiva. Gabriela Leite, profissional do sexo e fundadora da ONG Davida e da grife de moda Daspu, obteve grande destaque na luta pela regulamentação. Ela participou, inclusive, da discussão do projeto de lei 4211/2012, que recebeu seu nome. Na atualidade, ocupa papel de relevo o nome de Monique Prada, que já presidiu a Cuts (Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais), é coeditora do projeto Mundo Invisível e autora do livro Putafeminista. O putafeminismo pretende ser o braço da prostituição no feminismo, invocando o direito dessas mulheres de falarem por si próprias e postulando o fim do academicismo, que as coloca sempre na posição de objeto de estudo, sem direito à fala. É engajado, também, na luta pelos direitos trabalhistas.

A realidade atual das mulheres que se ocupam da prostituição no país é, portanto, de total informalidade. E como essas mulheres estão sobrevivendo na pandemia? O exame das reportagens produzidas nesse período não deixa dúvidas: o mercado está em baixa. Algumas casas fecharam, outra reduziram o funcionamento e a maioria dos clientes sumiu das ruas. As mulheres que já trabalhavam sob condições precárias veem-se com imensa dificuldade para conseguir clientes e sujeitas a baixar ainda mais o preço. O ciclo é cruel: nunca ganharam muito com a atividade, e, portanto, não tinham economias; poucas contribuíam para a previdência. O estigma e a marginalização determinam a privação do apoio familiar, de igrejas e outras organizações. Algumas conseguem ajuda em ONGs, associações e coletivos, mas no geral a situação é extremamente difícil. Merece destaque o Coletivo Rebu, coordenado por Santuzza Souza, que vem fazendo um trabalho social na região de Belo Horizonte[3].

O governo federal, em uma cartilha, orienta para que seja feita a migração para plataformas virtuais, mas a maioria dessas mulheres não possui recursos e habilidades para utilizar esse canais. Além disso, como relata Monique Prada em entrevista ao portal “Ponte”, muitas são migrantes, moram em hotéis e pensões, e o fechamento desses estabelecimentos dificulta bastante as suas vidas, sobretudo porque boa parte delas exerce a profissão em segredo. Dependentes do auxílio emergencial, elas precisam, ainda, lidar com as dificuldades por não possuírem a documentação exigida.[4]

A prostituição constitui uma atividade na qual o risco de contágio de Covid é imenso, uma vez que é impossível guardar a distância recomendada. A maioria dessas profissionais enfrenta um grave dilema: parar de trabalhar e passar fome, ou trabalhar e adoecer? Muitas se arriscam e contam com a sorte[5]. Reportagens relatam que mulheres acima de 60 anos prosseguem sua jornada, por terem na prostituição a única fonte de renda.[6]

Nesse contexto, retomando o fio inicial, repito: precisamos falar sobre prostituição. A pandemia desnudou a precariedade em que muitas delas vivem, sobretudo as que carregam, além do estigma da profissão, o do racismo e da pobreza. Podemos questionar o lugar do corpo feminino em um mundo no qual o capitalismo de tudo se apropria e o sexismo imprime sua marca, mas sem adotar uma postura silenciadora. Enquanto feministas, acadêmicas ou integrantes de qualquer outra categoria, devemos nos despir de julgamentos, do desejo de “salvá-las” segundo nossos parâmetros, nosso pensamento e nossas condições. Nesse debate, temos que aprender, sobretudo, a ouvir.

Na prostituição cabem violências, opressão, sexismo, mas também lutas, pensamento próprio e determinação. Seja para regulamentar, seja para abolir, qualquer dos caminhos passa necessariamente pelo reconhecimento da humanidade e da voz das profissionais do sexo. A elas cabe o protagonismo nessa discussão, tão premente e necessária.


[1]VESPA, Talita; PEREIRA, Felipe. Coronavírus não interrompe prostituição a R$ 30 no centro de São Paulo. Uol. 23.03.2020. E ainda: Prostitutas mudam estratégias de atendimentos e se reinventam na pandemia. O Globo. 18.04.2020.

[2]AQUINO, Priscila de Souza et all. Caracterização social de prostitutas diante da visão integral da saúde*. Também: BRASIL. Classificação Brasileira de Operações. DAcesso em 13.07.2020.

[3] SOUZA, SANTUZZA. A luta pela existência.

[4] PEREIRA, Manuela Rached. ‘Escolha de muitas é entre se contaminar ou passar fome’, diz ativista pelo direito das prostitutas. Ponte. 10.04.2020.

[5] SCARPA, Guilherme. A saga das garotas de programa em tempos de pandemia. O Globo. 17.04.2020.

E ainda: MORAES, Gabriel; ALMEIDA, Rômulo. Associação de prostitutas reclama de prejuízos e violência durante o isolamento. O tempo. 02.06.2020.

[6] Declercq, Marie. Nós somos invisíveis: trabalhadoras sexuais afetadas pela pandemia. 28.03.20.

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Juíza do Trabalho no TRT da 21ª Região, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará e integrante do grupo Altera da UFC, de estudos em Gênero e Direito.

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