Cannabis medicinal avança no Brasil. Psicodélicos seguirão o mesmo rumo?

A quantidade de pessoas utilizando cannabis medicinal no Brasil segue em alta. Estima-se que já sejam cerca de 430 mil pacientes, um crescimento de 130% se comparado com 2022. Os números parecem mostrar que, aos poucos, o conhecimento sobre a planta e seu potencial terapêutico para diferentes tratamentos está começando a virar o jogo contra o preconceito.

Será mesmo? E isso vale também para o campo psicodélico brasileiro? Muitos se perguntam se substâncias como o MDMA (ecstasy) e a psilocibina (dos cogumelos mágicos), próximas de aprovação nos Estados Unidos (para tratamento de traumas e depressão), seguirão por aqui o mesmo caminho da cannabis. No Brasil, já é possível o uso médico da cetamina (off-label) e da ibogaína (importado com autorização da Anvisa).

Antes de avançar no assunto, vale fazer uma reflexão sobre os rumos do setor no País. Para começo de conversa, cabe destacar alguns dados divulgados nesta semana do 2º Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil, da Kaya Mind, empresa especializada no mercado canábico. Saltam aos olhos, por exemplo, os números relacionados ao acesso.

Com base em informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o levantamento aponta que 219 mil pacientes fazem importação de medicamentos de cannabis no País. Para outro grupo, algo em torno de 114 mil pessoas, a aquisição ocorre por meio de associações, e cerca de 97 mil compram os produtos nas farmácias.

De acordo com o mapeamento, as farmácias estão conquistando outro público. “É um mercado que já era grande, mas pegou tração no ano passado, sem tirar pacientes da importação e de associações”, diz Maria Eugenia Riscala, cofundadora e CEO da Kaya Mind. Ela acredita que o crescimento no número de pessoas usando, bem como a diversificação de perfis e formas de acesso, tem a ver com uma circulação maior de informações sobre o tema.

Sim, tem muita gente utilizando cannabis, mas conseguir o medicamento continua difícil. Esse permanece sendo o ponto mais crítico do mercado brasileiro, na opinião da CEO da Kaya Mind. “A dificuldade de acesso ao produto é porque existe um número limitado de médicos que entendem sobre o tratamento.”

Alguns movimentos mais recentes do mercado ocorreram graças às novas regulamentações em vários estados brasileiros, a maioria influenciada por São Paulo, que desde o começo deste ano aprovou uma lei que prevê a distribuição de medicamentos à base de cannabis no Sistema Único de Saúde.

Em tese, a lei de São Paulo garante o acesso às pessoas sem condições de pagar pelo tratamento. Mas o avanço ficou na teoria, porque a distribuição ainda não está acontecendo. “Na prática, atende apenas três tipos de epilepsia”, observa Daniel Vallejo Jordão, sócio da Sechat, plataforma de informações sobre cannabis medicinal.

Muito pouco se consideradas as diversas condições de saúde que podem ser beneficiadas pela planta. “Cerca de 30”, diz Jordão. A Sechat acaba de lançar a terceira edição do Guia da Cannabis, que traz uma lista atualizada de doenças tratáveis com medicamentos à base de cannabis.

O e-book gratuito tem ainda informações sobre história, regulamentação, negócios, subespécies e utilizações medicinais e industriais da planta no Brasil e no mundo.

A publicação destaca o potencial do mercado brasileiro na América do Sul que, mesmo sem uma regulamentação a nível nacional, vem crescendo anualmente. Não por acaso, especialistas do setor apontam como o maior obstáculo para o setor da cannabis a questão regulatória, que ainda caminha a passos lentos.

Insegurança jurídica

Além de não existir uma regulamentação consolidada sobre o acesso à cannabis medicinal no Brasil, há um ambiente de grande insegurança jurídica no País, observa Tarso Araújo, jornalista, diretor do documentário Ilegal (sobre cannabis medicinal) e autor do livro Almanaque das Drogas (editora Leya).

Ele cita a recente alteração na resolução 660 da Anvisa, que proibiu a importação de flores de maconha para fins medicinais e da planta in natura.

Araújo também critica a norma 327, que permite a venda em farmácias. “Ela autoriza a comercialização de produtos que não têm comprovação de eficácia nem de segurança, como normalmente se exige dos dos medicamentos.”

Para o jornalista, trata-se de uma via de acesso precária, porque não oferece alternativa de produto e nem de preço. “São duas coisas importantes para ampliação do acesso.”

Segundo ele, se outras vias não forem trabalhadas, “farmácias se tornarão um monopólio de produtos farmacêuticos que nem sequer foram capazes de comprovar sua eficácia.”

E os psicodélicos, como ficam nessa história?

No caso dos psicodélicos, o que se observa no cenário internacional é uma tendência de descriminalização e de regulamentação do acesso a produtos de origem natural (como a ayahuasca e os cogumelos mágicos), aponta Araújo. “A segurança deles é atestada por milhares de anos de conhecimento ancestral.”

No caso da descriminalização, define-se que não é crime usar determinadas substâncias, mas pode-se criar também camadas de segurança para o uso. Um exemplo são os cogumelos psicodélicos que em alguns estados americanos foram legalizados. “Além de autorização para cultivar, está se regulando também as pessoas que poderão assistir alguém em um processo terapêutico”, conta o jornalista.

Nos estados de Oregon e Colorado e em algumas cidades americanas, já há serviços em que facilitadores registrados oferecem sessões com cogumelos alucinógenos. “É um caminho regulatório inicial bastante tímido, mas que já resolve muita coisa, e que tem custo e risco social muito pequenos”, opina Araújo.

Mas o paralelo que pode ser feito com o mercado de cannabis no Brasil tem a ver com o avanço de um psicodélico sintético (produzido em laboratório), o MDMA (conhecido popularmente como ecstasy).

Existe a expectativa de que o MDMA seja aprovado em 2024 pelo FDA, a agência reguladora americana, dentro de um protocolo terapêutico para o tratamento do transtorno do estresse pós-traumático.

“A partir daí, países no mundo inteiro vão poder, por exemplo, importar para administrar com finalidade terapêutica, seja por meio de mecanismos de uso compassivo ou de importação de produtos sem registro”, observa Araújo.

Apesar de os prazos serem diferentes, a expectativa é que o mesmo ocorra com a psilocibina (presente nos cogumelos do tipo Psilocybe).

“O que acontece com os psicodélicos, e também com a cannabis, é o fato inegável de que eles funcionam”, afirma Bruno Rasmussen, diretor médico da Clínica Beneva e referência no tratamento de dependência química no Brasil com ibogaína.

Ele acredita em um processo de expansão quase espontâneo, por causa da demanda e porque a eficácia é irrefutável. “A maioria dos psicodélicos é ilegal, e mesmo a cannabis está nesse limbo, mas quem tem problemas que sejam tratáveis com essas substâncias querem se tratar, de um jeito legal ou não.”